Advogado Online

Valmir Olimpio

Duque de Caxias (RJ)

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Sobre mim

Especialista em Direito, Criminalista.

Advogado, pesquisador e militante na área do direito penal, especificamente acerca dos crimes patrimoniais, crimes praticados por funcionário público e também na execução da pena. Pós graduado em Direito Público. Membro da Comissão do Direito do Consumidor da OAB de Duque de Caxias/RJ. Também sou militante no direito do consumidor. Sou ledor e transcritor de processos avaliativos desde de 2016 pela CESGRANRIO, auxiliando os candidatos nas provas do ENEM e ENCCEJA, que tenham algum tipo de deficiência e assim solicitem o atendimento especializado, seja ela física ou psicológica

Publicações

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Artigo · há 10 anos

Detração: A luz do artigo 42 do código penal

Detração: A luz do artigo 42 do código penal

Termo jurídico que significa diminuir a pena do condenado, um desconto na pena total aplicada. No direito material, o código penal brasileiro – artigo 42 diz: “ Computam-se, na pena privativa de...

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Artigo · há 10 anos

A aplicabilidade e o cumprimento da medida socioeducativa

A aplicabilidade e o cumprimento da medida socioeducativa

Antes de adentrarmos na minucia da aplicação desse instituto no caso concreto, é preciso saber o que é essa medida socioeducativa. Uma medida protetiva e de ressocialização em face do menor de 18...

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Artigo · há 11 anos

Pena de caráter perpétuo, será mesmo só em caso de guerra declarada?

O que irei tratar, é um assunto de bastante relevância e bastante comum no que diz respeito ao estudo da matéria direito constitucional-artigo 5º, lato sensu. Nesse artigo estaremos fazendo uma breve...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 41%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito do Consumidor, 33%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Civil, 25%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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Comentários

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Comentário · há 5 anos

E AGORA? Chegou a hora da minha primeira sustentação oral na Turma Recursal, como proceder?

Leonardo Sampaio · há 8 anos

Sem palavras ! Gratidão, gratidão e gratidão.

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Comentário · há 10 anos

No país dos absurdos: homem transa com cunhada, que é morta pelo irmão ciumento, e responde como partícipe do crime

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos

E outra coisa muito importante a ser observada !

A ausência do LIAME SUBJETIVO (requisito indispensável para configurar crime na forma do concurso de pessoas) entre os irmãos para dar causa ao resultado MORTE , não existe um acordo entre eles, um vinculo pisicológico , sendo assim , não ha o que se falar em "auxiliar" no fato delituoso .

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Comentário · há 10 anos

Estude Penal AO VIVO, dia 18/10, às 18h, com os profs. Luiz Flávio Gomes e Alice Bianchini

Dicas do Portal Atualidades do Direito · há 10 anos

Ja estou ansioso para a aula !!!!!!!!!

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Recomendações

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Tiago Falconiery

Comentário · há 12 anos

Lei Maria da Penha não exige prova de que a vítima seja vulnerável ou hipossuficiente

Superior Tribunal de Justiça · há 12 anos

Ou seja, numa relação de namoro, o entendimento é que vale a Lei Maria da Penha de violência doméstica. Mulheres, sempre hipossuficientes e frágeis...

Ah! Valha-me!

A maior força das mulheres é sua aparência de fragilidade. Embora estatisticamente sejam inferiores em força bruta, elas sabem agredir homens emocionalmente e psicologicamente. Quando residentes com um homem, a fragilidade física não as impede de usar venenos, facas e tantos artifícios que as tornam igualmente algozes de seus companheiros.

Em resumo: a Lei Maria da Pena é sexista e inconstitucional!

Uma lei que tipifica um crime na qual a mulher nunca pode ser ré, apenas vítima, e o homem nunca pode ser vítima, apenas réu, é um absurdo, um descalabro. Uma lei justa para violência doméstica trataria indistintamente o sexo da vítima.

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Modelo · há 6 anos

[Modelo] Ação de execução de contrato de honorários advocatícios

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE/MS EXEQUENTE, brasileira, solteira, advogada, portadora do RG nº XXX SSP/XX, inscrita no...

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Denise Carvalho

Comentário · há 9 anos

STJ condena Jair Bolsonaro a indenizar deputada Maria do Rosário por danos morais

Perfil Removido · há 9 anos

Não acabou não. Conforme os dispositivos elencados no art. 2º da Lei Complementar 135/2010, o da Ficha Limpa, tal condenação de caráter cível, não é abrangida dentre os critérios para torná-lo inelegível. Portanto, eu ainda tenho esperança da sua candidatura.

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